P.A.M.A.

ANIMAIS E MEIO AMBIENTE

SEDA apresenta resultados em seminário de Educação Ambiental em Rio Grande

A primeira-dama Regina Becker foi a palestrante do seminário “A educação ambiental e os animais: uma conexão inquestionável”. O evento, organizado pelo Programa de Pós-Graduação em Educação Ambiental da Universidade Federal de Rio Grande (FURG) e pelo Grupo Amigo Bicho & Cia, aconteceu na noite de quarta-feira (26), no auditório da Universidade.

Num primeiro momento, Regina ressaltou a existência de uma corrente doutrinária que desconhece os animais como sujeitos de Direito por não possuírem capacidade civil, ou seja, seres incapazes diante dos atos da vida civil, como comprar, transferir propriedade, sucessões, entre outros.

Por outro lado, continuou a primeira-dama, há uma corrente contemporânea que se opõe à tese com experiências muito fortes do passado que podem e devem servir aos animais. "Na década de 30, as mulheres não eram reconhecidas como sujeitos de Direito. Elas não tinham direito ao voto, o mercado de trabalho era restrito e o salário muito inferior a dos homens. Elas lutaram e hoje a realidade é outra. O mesmo serve para os animais. Ora, se eles não possuem muitas das capacidades humanas, tem que possa e deve fazer por eles: o poder público. É isso que Porto Alegre está fazendo", disse.

Regina Becker também apresentou um balanço das ações e atividades realizadas nos 14 meses da Secretaria Especial dos Direitos Animais (SEDA). Segundo ela, os resultados obtidos neste período têm chamado a atenção de municípios de vários estados, ao perceberem que a questão animal é, sim, uma questão de saúde pública. “As pessoas precisam entender, e isso a SEDA tem feito com muita competência, que uma consulta veterinária, lá na ponta, é também uma consulta de saúde pública. Trinta por cento das pessoas que têm bichos de estimação permitem que eles compartilhem todos os espaços da casa, inclusive que durmam dentro do quarto. Se este animal não for tratado, transmitirá doença para humanos. Então, quando prestamos atendimento veterinário a ele, estamos impedindo que a zoonose se alastre”, enfatizou a primeira-dama.
Para Tiago Santos, estudante de Pós em Educação Ambiental da FURG, o modelo de gestão da SEDA provocou e motivou uma plateia com mais de 60 pessoas de vários municípios gaúchos: “Ficamos satisfeitos com o modelo de gestão da SEDA. Quando há vontade política é possível mudar a realidade de milhares de animais e, também, das pessoas”.

Em Rio Grande, a prefeitura tem desenvolvido ações devido a grande demanda, principalmente nas comunidades carentes. No entanto, o trabalho em prol dos animais ainda é muito tímido. Segundo Karina Ramos, do Grupo Amigo Bicho & Cia, o município realiza em torno de 40 esterilizações por mês, um número aquém ao determinado no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). "Pelo TAC, a Prefeitura deveria realizar 80 procedimentos mensais, número que as ONGs da cidade alcançam em mutirões nos finais de semana", lamentou Karina.

Além da Amigo Bicho & Cia, também participaram da palestra representantes das ONGs rio-grandinas Amigo Vira-Lata, Vira Latas e Corações, SOS Animal e Projeto Solidariedade com Animais.